CONTABILIZANDO A LEITURA - NÚMERO 1, DE 02/02/2001

A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Há alguns anos atrás, um excelente professor de contabilidade de um colégio lá em Bento Ribeiro me encantava com seus textos sempre interessantes versando sobre os mais diversos assuntos ligados à área de contabilidade. Os textos tinham o título de "DONDE SE CONCLUI QUE" e "VOCE VIU?" , onde o grande mestre viajava na belíssima estrada da contabilidade, descrevendo com imensa sabedoria e instigando outros jovens como ele a embarcar nessa viagem. Muitos embarcaram e a grande maioria de seus seguidores utilizaram e utilizam até os dias atuais os textos como referência para consultas. Não é minha intenção continuar o trabalho, simplesmente por continuar. A minha vontade é de contribuir um pouco para despertar a alegria nas pessoas quando falamos de contabilidade, esta ciência que tem tantos horizontes para explorarmos e que infelizmente aproveitamos tão pouco. Portanto, este primeiro número e todos os outros "CONTABILIZANDO A LEITURA" que serão escritos, terão sempre como homenageado meu querido mestre GEBARDO SABINO DE OLIVEIRA, simplesmente meu professor de contabilidade número 1.

Neste primeiro número, vamos falar resumidamente da carga tributária brasileira, com um exemplo didático que irá ilustrar o quanto do lucro gerado por nossas empresas é destinado para os cofres públicos através de impostos e contribuições.

A atual carga tributária brasileira é bastante onerosa para todos os contribuintes, tanto pessoa jurídica como pessoa física. Pagamos tantos impostos, tantas contribuições, tantas tarifas, que ficamos perdidos por vezes com o tamanho real da parcela que destinamos aos cofres públicos a título de tributos.

 

As empresas reclamam cada vez mais da presença de um sócio que leva muitas vezes a maior parte de seu lucro. Somente considerando os impostos e contribuições sobre o lucro (imposto de renda e contribuição social) e as contribuições sobre as receitas (PIS e cofins), uma empresa que tenha um lucro anual de R$ 20.000.000, com uma receita total de R$ 100.000.000 e uma despesa de R$ 80.000.000, antes dos impostos, tem quase a metade de seu lucro destinado para os impostos. Vejamos os números para ilustração:

Receita

(A)

100.000.000

Despesa

(B)

80.000.000

Lucro antes do PIS e Cofins

(C)

20.000.000

Pis e cofins – (3,65% s/ receita) = A * 0,0365

(D)

3.650.000

Lucro antes dos impostos e contribuições = C – D

(E)

16.350.000

Contribuição social – (9% s/ lucro) = E * 0,09

(F)

1.471.500

Imposto de renda – (15% s/ lucro) = E * 0,15

(G)

2.452.500

Adicional de IR–(10% s/excesso de 240.000)=((E-240.000)*0,10)

(H)

1.611.000

Total de impostos e contribuições s/ lucro = F + G + H

(I)

5.535.000

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO = E – I

(J)

10.815.000

Percentual de impostos sobre o lucro do ano = (D + I) / C

(L)

46%

Observamos que de um lucro inicial de R$ 20.000.000 tivemos que destinar R$ 9.185.000 para o pagamento de impostos e contribuições, restando para os acionistas da empresa a parcela de R$ 10.815.000. Se levarmos em conta que consideramos um ganho bruto de 25% (percentual aplicado em cima do custo para encontrar o valor da receita), que é considerado um ótimo percentual, e que existem outros impostos e contribuições envolvidos na operação (ICMS, CPMF, etc...), veremos sem dúvida que a parcela do Estado no resultado das empresas está bastante elevada.

O exemplo numérico demonstra uma realidade sobre a carga tributária em vigor hoje no Brasil: o governo é o principal acionista de todas as empresas, levando uma grande parte do trabalho gerado pelos grupos econômicos. As empresas produzem, correm riscos, fazem empreendimentos vultosos e o sócio majoritário que não participa do empreendimento simplesmente leva a maior fatia do bolo gerado por esse trabalho.

As empresas brasileiras vem travando verdadeira batalha para, dentro do permitido, economizar recursos que seriam destinados ao governo, através de planejamentos tributários que objetivam minimizar o efeito devastador do fisco nos resultados das companhias.

O planejamento tributário pode ser feito de várias formas e utilizando diversos tipos de operações. O cuidado no momento de se contabilizar receitas e despesas é uma forma de se economizar tributos. As formas de planejamento tributário mais sofisticadas devem ser estudadas com bastante carinho para não transformar uma economia fiscal num pesadelo para as empresas e para os profissionais de contabilidade.

Apenas para citar algumas operações em que podemos efetuar um planejamento fiscal, temos os incentivos fiscais, a remuneração do capital próprio através da utilização da TJLP e as incorporações, fusões e cisões, principalmente para aproveitamento de ágios pagos nas aquisições das companhias.

Aliás, esses 3 temas serão debatidos em breve, nos próximos números, além de outros como provisão para devedores duvidosos, demonstrativo de fluxo de caixa versus DOAR, Demonstrativo do valor adicionado, dentre tantos outros.

Quem quiser embarcar neste ramo tão promissor da área contábil, a contabilidade tributária, deve associar o conhecimento da ciência contábil com a leitura incessante de periódicos específicos (IOB, COAD, etc...) e da extensa legislação tributária existente, além de alguns livros importantes como o livro "Imposto de Renda das empresas" de Hiromi Higuchi que já está entrando em sua 27ª edição. Quem quiser alguma orientação para um estudo dirigido sobre o tema, pode me procurar.

Um abraço

Paulo Henrique

"Palavras e idéias mudam o mundo", do filme "Sociedade dos poetas mortos"