LIVRO MANUAL DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: TEORIA E PRÁTICA, Editora Freitas Bastos (Apoio CRC-RJ) Autor: Paulo Henrique Pêgas

RESUMO DO LIVRO

PARTE 1: CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

CAP1: O ESTUDO DOS TRIBUTOS PELA CONTABILIDADE

Mostra os números da elevada carga tributária existente atualmente no país e destaca a importância do estudo pela contabilidade dos efeitos dessa carga nas atividades empresarias.

 

CAP2: CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Define Contabilidade, Direito Tributário e Contabilidade Tributária, a partir do estudo sobre a atividade financeira do Estado.

 

CAP3: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

Apresenta, de forma resumida, os princípios contábeis, com objetivo de demonstrar a importância de sua integração com os princípios constitucionais tributários.

 

CAP4: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

Apresenta os princípios constitucionais tributários, fundamentais para entendimento da contabilidade tributária aplicada.

 

CAP5: TRIBUTOS: CONCEITO, ESPÉCIES E ELEMENTOS FUNDAMENTAIS

Define o conceito de tributo, fala de suas espécies (impostos, taxas,....) e define seus elementos fundamentais (fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota).

 

CAP6: TRIBUTOS EXISTENTES NO PAÍS

Comenta os principais impostos e contribuições existentes no Brasil, detalhando aqueles que não serão tratados em capiítulos específicos.

 

CAP7: TRIBUTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Apresenta o impacto dos tributos nas demonstraçoes financeiras, mais especificamente na demonstração do resultado do exercício, fazendo uma simulação didática, passo a passo. De sobra, demonstra o conceito de Valor Adicionado.

 

CAP8: EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM

São exercícios para fixar o conhecimento adquirido. Respostas no final do livro. Ao todo são 29 estudos de caso e 145 questões de múltipla escolha.

 

 

PARTE 2: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CAP9: INFORMAÇÕES GERAIS

Apresenta as principais informações do IRPF como: quem é obrigado a declarar, quem pode optar pelo modelo simplificado, quais as diferenças entre o modelo simplificado e o completo, quais alíquotas vigentes e como é o cálculo do IR devido, dentre outras informações relevantes.

 

CAP10: RENDIMENTOS

Apresenta os três tipos de rendimentos: tributáveis, exclusivos na fonte e isentos, explicando a diferença entre eles e como declará-los adequadamente.

 

CAP11: PAGAMENTOS E DEDUÇÕES PERMITIDAS

Informa o obrigatoriedade de declarar todos os pagamentos, detalhandso os permitidos como dedução na declaração.

 

CAP12: CARNÊ-LEÃO E RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

Explica como funcionam estas duas alternativas tão comentadas e pouco explicadas.

 

CAP13: DECLARAÇÃO DE BENS

Informa os procedimentos básicos para declarar bens.

 

CAP14: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

Demonstra algumas alternativas viáveis para economia tributária de forma lícita, utilizando a melhor alternativa entre duas ou mais possíveis.

 

CAP15: EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM

São exercícios para fixar o conhecimento adquirido. Respostas no final.

 

 

PARTE 3: TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO

CAP16: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Apresenta os principais números da tributação sobre o consumo no Brasil, com sugestões para desonerar a pesada tributação existente atualmente sobre os produtos no país.

 

CAP17: ICMS

Detalha a tributação do ICMS, dando foco especial para a contabilização, tanto do modelo tradicional, como no modelo de subsstituição tributária.

 

CAP18: IPI

Explica como funciona a tributação do IPI, com foco na forma de contabilização.

 

CAP19: ISS

Apresenta o ISS, informando os principais detalhes deste imposto municipal.

 

CAP20: COFINS

Apresenta a COFINS, com um histórico explicativo da contribuição, desde sua autorização na Constituição de 1988 até os dias atuais.

 

CAP21: PIS EM CASCATA

Explica o funcionamento do PIS no modelo cumulativo, que será aplicado para diversas empresas a partir de 2003.

 

CAP22: PIS NÃO CUMULATIVO

Apresenta o novo PIS, definido na Lei nº 10.637 de 31/12/2002 e com as últimas alterações de 2003.

 

CAP23: EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM

São exercícios para fixar o conhecimento adquirido. Respostas no final.

 

 

PARTE 4: TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO: PARTE BÁSICA

CAP24: CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Apresenta as caracterísiticas principais da tributação sobre o lucro, o motivo de existirem dois tributos (IR e CSL) sobre a mesma base e as formas de tributação permitidas (Real, Arbitrado, SIMPLES e Presumido).

 

CAP25: LUCRO REAL: DO LUCRO CONTÁBIL PARA O LUCRO FISCAL

Detalha como é a passagem do lucro apurado na contabilidade para o lucro exigido pelo FISCO. Explica termos como Adições, Exclusões, Despesas Dedutíveis, Receitas Tributáveis, etc.

 

CAP26: COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

Explica com detalhes que a tributação sobre o lucro é contínua, ou seja, compensa-se o prejuízo apurado num ano no ano seguinte, quando auferir lucro, respeitando o limite de 30%.

 

CAP27: LALUR

Explica detalhadamente o funcionamento do LALUR (parte A e parte B) e a importãncia de um adequado controle deste livro fiscal para a contabilidade.

 

CAP28: DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DIFERIDOS

Explica em detalhes o funcionamento do débito/crédito tributário diferido, tanto sobre adições/exclusões temporárias, como sobre prejuízos fiscais.

 

CAP29: LUCRO REAL: COMPARAÇÃO ENTRE A OPÇÃO TRIMESTRAL E ANUAL

Detalha o funcionamento do lucro real trimestral e os benefícios e prejuízos de sua utilização quando comparado com a opção pelo lucro real anual.

 

CAP30: LUCRO PRESUMIDO

Detalha o funcionamento do lucro presumido, utilizado por cerca de 21% das empresas brasileiras e que ganhará importância a partir de 2003, com a elevação do limite para seu uso de R$ 24 para R$ 48 milhões.

 

CAP31: ANTECIPAÇÕES MENSAIS EM BASES ESTIMADAS

Apresenta o cálculo do IR anual, com suas antecipações mensais efetuadas em bases estimadas e utilização de balancetes de suspensão/redução.

 

CAP32: EFEITOS FISCAIS E CONTÁBEIS DA AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES

Explica as exigências do Fisco para a dedução do custo das mercadorias e produtos vendidos, demonstrando os critérios e métodos de avaliação de estoques aceitos pelo Fisco e a comparação com os métodos proibidos.

 

CAP33: ADIÇÕES TEMPORÁRIAS

Apresenta as principais despesas que o FISCO não aceita no momento, mas aceitará no futuro.

 

CAP34: ADIÇÕES DEFINITIVAS

Detalha as principais despesas que o FISCO não permite a dedução, explicando os motivos que levaram o legislador a não aceitá-las.

 

CAP35: EXCLUSÕES AO LUCRO LÍQUIDO

Informa as principais receitas que não são tributadas pelo FISCO.

 

CAP36: TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: SIMPLES

Neste capítulo, será detalhada a utilização do SIMPLES, sistema que é utilizado por cerca de 64% das empresas existentes no país.

 

CAP37: ENTIDADES IMUNES E ISENTAS

Fala das instituições que tem imunidade e isenção tributária.

 

CAP38: LUCRO ARBITRADO

Informa as opções de arbitramento do lucro e como ele é feito.

 

CAP39: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – NORMAS ANTIELISIVAS

Apresenta as principais opções básicas de redução da carga tributária das pessoas jurídicas e comenta a tentativa de regulamentação recente de normas antielisivas, com intuito de reduzir possibilidade de planejamento tributário nas entidades empresariais.

 

CAP40: EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM

São exercícios para fixar o conhecimento adquirido. Respostas no final.

 

 

PARTE 5: TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO: PARTE AVANÇADA

CAP41: COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS

Apresenta o funcionamento do controle no Lalur de prejuízos não operacionais, com exemplos didáticos simulando todas as situações possíveis.

 

CAP42: INCENTIVOS FISCAIS DE IMPOSTO DE RENDA

Explica o funcionamento dos incentivos fiscais do imposto de renda: PAT, Audiovisual, Cultural, Fundo da Criança, FINAM, FINOR e PDTI/PDTA.

 

CAP43: JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

Detalha o funcionamento dos JCP e sua utilização como planejamento tributário em substituição aos dividendos.

 

CAP44: PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

Apresenta os investimentos de empresas, com destaque para seus efeitos fiscais.

 

CAP45: RESERVA DE REAVALIAÇÃO

Apresenta a reserva de reavaliação, analisando principalmente seus efetos fiscais.

 

CAP46: REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS

Explica com detalhes os aspectos fiscais envolvidos nas operações de fusão, cisão e incorporação, principalmente envolvendo ágio e deságio.

 

CAP47: INCORPORAÇÃO REVERSA

Explica de forma didática esta operação efetuada por diversas empresas nos últimos anos no Brasil.

 

CAP48: EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM

São exercícios para fixar o conhecimento adquirido. Respostas no final.

 

RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS

ANEXO: A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL