Fiz uma pesquisa entre AGO e SET/15 com 220 empresas, dentre as maiores do Brasil e contemplando quase todos os setores de atividade econômica no Brasil, representando 17% do PIB. A pesquisa foi feita nas DFs. destas empresas, com análise da DRE, da DVA e das notas explicativas. Os dados foram coletados na internet, acessando página eletrônica das empresas, da CVM e de alguns jornais. Portanto, importante destacar que foram obtidos APENAS dados públicos. A pesquisa analisou os seguintes dados:1. TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA. Quanto se paga (principalmente em percentual), no Brasil, sobre o preço de venda dos produtos e serviços. 2. TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO - Quanto se paga (principalmente em percentual), no Brasil, sobre o Lucro Apurado pelas Empresas.
3. TRIBUTAÇÃO SOBRE A RIQUEZA - Dados extraídos da Demonstração do Valor Adicionado - DVA. Qual o percentual da riqueza produzida pela empresa que foi destinado ao governo mediante pagamento de tributos.
OS PRINCIPAIS DESTAQUES DAS 32 PÁGINAS DO ESTUDO SÃO OS SEGUINTES:
1. O Brasil tem carga tributária em patamar idêntico a média dos países da OCDE, na faixa de 36%.
2. Na composição da carga tributária, o Brasil tem a maior parte cobrada sobre o CONSUMO de bens e serviços (pouco mais de 50%), com a RENDA sendo tributada em menos de 20%. Por outro lado, nos países membros da OCDE, a RENDA é o item com maior peso na composição da carga tributária nacional, com média de 35%, quase o dobro do Brasil. O CONSUMO na OCDE representa 32% da CTB em média. Ou seja, estamos na posição inversa, fazendo o contrário dos países mais desenvolvidos do mundo.
3. A tributação média sobre os produtos e serviços no Brasil ficou em 22% (POR FORA), ou seja, se fosse cobrada uma alíquota única no Brasil, esta seria de 7% para os serviços e de 24% para as mercadorias. Um produto que custasse R$ 100 seria acrescido em R$ 24, passando a custar R$ 124 por causa da cobrança de tributos.
4. Na verdade, a tributação descrita no item 3 é BEM MAIOR no Brasil, pelos seguintes motivos: a) IPI não consta no estudo, pois não é apresentado como despesa da indústria na DRE.
b) ICMS é cobrado no modelo de Substituição Tributária, não sendo informado como despesa tributária nem na indústria e tampouco na empresa comercial substituída.
c) Muitas empresas informadas não representam a etapa final da cadeia produtiva, então ainda teremos cobrança de tributos nas etapas seguintes.
5. O lucro no Brasil foi tributado em 23% em média no ano de 2014. Os bancos pagaram pouco mais de 17% do seu lucro, enquanto as empresas comerciais, industriais e de serviços tiveram alíquota efetiva na faixa de 28%. O pagamento de Juros sobre Capital Próprio é a principal explicação para a redução nas bases, reduzindo os lucros em 7%.
6. A riqueza produzida pelas 220 empresas pesquisadas representou R$ 945 bilhões, sendo quase 38% destinados para o governo mediante pagamento de tributos.
O ESTUDO está distribuído em 11 capítulos:
1. 2 Capítulos, um com Introdução e outro com a Conclusão no final.
2. 3 Capítulos, com resumo sobre os três itens pesquisados: Receita, Lucro e Riqueza Gerada.
3. 6 Capítulos, com detalhamento da tributação de cada MACRO SETOR analisado. O trabalho foi dividido em 6 GRANDES SETORES: Indústria Pesada, Indústria Leve, Comércio, Energia e Telecom, Serviços, além de Bancos e Seguros. Explicação detalhada, incluindo composição de cada MACRO SETOR e os principais números de algumas empresas.
